O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, o diploma aprovado no Parlamento para a remoção de amianto em “edifícios, instalações e equipamentos de empresas”.
De acordo uma nota publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa tem “dúvidas sobre alguns aspetos da exequibilidade nos prazos previstos” pelo documento da Assembleia da República. No entanto, o presidente valorizou “a bondade do princípio em causa” e decidiu, mesmo assim, aprovar o diploma.
“O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que estabelece procedimentos e objetivos com vista à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas”, lê-se na nota divulgada.
O amianto, muito utilizado na construção entre as décadas de 1940 e 1990, foi classificado como material cancerígeno pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro e a Organização Mundial da Saúde tem alertado para os riscos de exposição à substância.
Embora a utilização de fibrocimento na construção de edifícios esteja proibida desde 2005, devido aos perigos para a saúde, o problema do amianto tem-se mantido em vários edifícios públicos e privados.